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ZPE Anápolis

Numa das localizações geográficas brasileiras mais estratégicas para o comércio exterior estará situada a ZPE Anápolis, um condomínio de empresas exportadoras projetado para a área da Plataforma Logística Multimodal de Goiás, com capacitação para transformar em produtos de elevado valor agregado as commodities existentes em todo o Estado e regiões próximas, nas matrizes animal, vegetal, mineral, além da perspectiva de também atuar no setor de tecnologia da informação.

Projeto recorrente de Anápolis, a ZPE abrirá um grande leque de oportunidades para empreendedores e de desenvolvimento para Goiás. O principal atrativo aos empresários é o regime tributário diferenciado, estabelecido pelo Governo Federal, pelo qual as empresas localizadas na ZPE operarão com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados – com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado exterior. Para Goiás, a grande contribuição da ZPE será o incremento das suas exportações com a geração de empregos e riquezas.

Mas, o mercado local também será beneficiado. A parcela remanescente, 20%, da produção das empresas instaladas dentro do condomínio exportador poderá ser vendida no mercado doméstico, mas já gozando de isenção total do ICMS.

 

O QUE É ZPE

As Zonas de Processamento de Exportação – ZPEs são distritos industriais incentivados, onde as empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (podem manter no exterior, permanentemente, as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados – com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo.

A parcela de até 20% da produção vendida no mercado doméstico paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.
Objetivos

As ZPEs (e mecanismos similares) são o instrumento mais utilizado no mundo para promover, simultaneamente, os seguintes objetivos:

• Atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações;
• Colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos semelhantes;
• Criar empregos;
• Aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos;
• Difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão; e
• Corrigir desequilíbrios regionais.

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